Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antonio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de licença por motivos de doença em pessoa da família a Sra. Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antonio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Sra. Nayra Kelly Gomes dos Santos, servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.

Institui a Comissão de Implantação e Gestão de Proteção de Dados – CIGPD, no Âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Amontada referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.