Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno, para criar, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.
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Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.
Denomina de Radialista Raimundo Nonato Cipriano, a Sala de Sonoplastia localizada no Plenário da Câmara Municipal de Amontada.
Denomina de Radialista Raimundo Nonato Cipriano, a Sala de Sonoplastia localizada no Plenário da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Institui Comissão Processante e dá outras providências.
Concede Licença ao Vereador José Ferreira de Sousa para tratar de assuntos particulares.
Insere a Tribuna Livre na Resolução nº 02/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Concede Licença ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva para tratar de assuntos particulares.
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar as Comissões Permanentes.
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar as Comissões Permanentes.
Cria a Escola do Legislativo de Amontada, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Altera o art. 8º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Cria a Escola do Legislativo de Amontada, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.