Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo nas repartições públicas no Município de Pacajus e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Pacajus a conceder incentivo fiscal à empresa Sucos do Brasil S.A, cnpj: 05.919.420/0001-90 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Concede o título de cidadão pacajuense o senhor Dr. José Valdir Ximenes e dá outras providências.

Concede o título de cidadão pacajuense o senhor José César de Freitas Correia e dá outras providências.

Autoriza a criação do Programa de Auxílio Emergencial ao setor cultural da cidade de Pacajus e dá outras providências.

Institui gratificação extraordinária aos médicos servidores da saúde que laboram na unidade de referência para o atendimento ao Covid-19.

Concede o título de cidadão pacajuense o senhor Marcus Vinicius Arruda Mendes e dá outras providências.

Concede o título de cidadão pacajuense o senhor Cícero de Freitas Correia e dá outras providências.

Concede o título de cidadão pacajuense o senhor Francisco Gildenio da Silva Girão e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Transporte, Trânsito Urbano e Rural Integrado (PTTM) de pacajus/ce.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito - fmt e do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana - Comutran de Pacajus/CE e dá outras providências.

Denomina os nomes das travessas I, II e III da Rua Raimundo Pereira Chaves, no bairro Banguê II, e dá outras providências.

Concede o título de cidadã pacajuense a senhora Yasmin da Silva Firmino e dá outras providências.

Concede o título de cidadão pacajuense ao senhor José Cleuson Carneiro da Silva e dá outras providências.