Concede o título de cidadão pacajuense ao Senhor Manuel Welligton dos Santos, e dá outras providências.
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Concede o título de cidadão pacajuense ao senhor Francisco Antonio Silva, e dá outras providências.
Concede o título de cidadão pacajuense ao senhor Francisco Sandoval da Silva, e dá outras providências.
Altera a lei n.º 377 de 2015 que dispõe sobre a criação do instituto de previdência de Pacajus – Pacajusprev, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Pacajus garantir isenção de 10 (dez) meses aos feirantes do município em relação ao pagamento do preço público obrigatório a prefeitura, em razão da padronização das bancas...
Denomina de Rua Carmelita Maria de Jesus e Silva a rua antes denominada de Maria Luiza, na comunidade de Dom Bosco.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, das atividades: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - creche, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – pré- e...
Autoriza o Poder Executivo em caráter excepcional e de interesse público a contratar temporariamente - nutricionista.
Altera a Lei n. 858 de 2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo nas repartições públicas no Município de Pacajus e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus-CE, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor André Luiz de Almeida Pereira, e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Francisco Cesar Almeida Martins, e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Mauro Cesar Moreira de Oliveira, e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Antônio José Soares Bezerra, e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Ione Correia de Souza, e dá outras providências.