Dispõe sobre o reajuste de 5% dos vencimentos do quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o reajuste de 5% dos vencimentos do quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 250, de 14 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Pacajus, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação Prioridade e Apoio as pessoas portadoras de Neoplasia Maligna (câncer) no âmbito da cidade de Pacajus/CE.
Solicita a Urbanização e Requalificação da Lagoa da Aldeia Park. Incluindo calçadão, academia, praça e quiosques.
Solicita a Construção de uma praça com Academia da Saúde para terceira idade, playground infantil e 2 quadras de futmesas teladas no bairro do Limoeiro.
Requer a revitalização das praças academias da saúde ou transformado em outro equipamento público voltado para o bem estar da população.
Solicita que proceda em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e o departamento de Trânsito de Pacajus, a instalação de bicicletário próximo aos mercados na área central, a fim de incentivar...
Referente ao Autógrafo de Lei n. 19/2024 – Regulamenta que seja assegurado 5% das vagas de funcionários contratados do Município para pessoas com necessidades especiais que sejam domiciliadas em Pacajus.
Redenomina de Rua Francisco Braz de Oliveira a Rua Forr do Canal e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Pacajuenses ao Sr. Vancle Alves de Sousa e dá outras providências.
Solicita que o Poder Executivo faça um estudo para que o Centro de Especialidades Municipal atendam as mesmas especialidades disponíveis na Policlínica do Estado.
Requer a reforma da quadra esportiva da Escola de Ensino Fundamental Airton Torres, na localidade da Paulicéia.
Requer a construção de uma praça com Academia da Saúde para a terceira idade, playground infantil e duas quadras de futmesa teladas na Comunidade do Dom Bosco.
Solicita a pavimentação em pedra tosca da principal Rua da Comunidade do Lagamar.