Indica ao Poder Executivo a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA.
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Concede título de cidadão Pacajuense ao Sra Dayany Bittencourt Santil.
Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. José Zairton Girão maia Junior e dá outras providências
Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. David Wirley Nobre Freire e dá outras providências.
Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. David Wirley Nobre Freire e dá outras providências.
Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. José Zairton Girão maia Junior e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e aos Agentes de Combate ás Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e aos Agentes de Combate ás Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e da outras providências.
Dispõe acerca do reajuste do vencimento-base do cargo comissionado de Gestor do Controle Interno, Patrimônio e Almoxarifado do quadro funcional da Câmara Municipal de Pacajus-CE e dá outras providências.
Declara de utilidade pública as instituições: Associação Integrando e construindo o conhecimento -AICC; Associação Beneficente da Criança, do adolescente e do Idoso do Bairro Buriti e Adjacências - ABCAI; e dá outras pr...
Denomina Rua José Lourenço da Costa. Iniciando na Rua Antônio Bento da Costa.
Altera o nome do bairro Pajeu para Lúcio Flávio de Menezes.
Concede título de Cidadã Pacajuense a Sra. Maria Clene Sandoval Carlos.
Declara de utilidade pública as instituições: Associação Integrando e construindo o conhecimento -AICC; Associação Beneficente da Criança, do adolescente e do Idoso do Bairro Buriti e Adjacências - ABCAI; e dá outras pr...
Dispõe acerca do reajuste do vencimento-base do cargo comissionado de Gestor do Controle Interno, Patrimônio e Almoxarifado do quadro funcional da Câmara Municipal de Pacajus-CE e dá outras providências.