AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALK A TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DE MORRINHOS (ACE'S) OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTES AO INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAL.
739 resultados (1.04s)
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 674 DE 17 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA O CHAFARIZ PÚBLICO DA LOCALIDADE DE SERROTE BRANCO DE FRANCISCO DERVAL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LEONARDO ÁLEFI DO NASCIMENTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DENOMINA DE EMEFI JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHOS A ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DE CARGO COM JORNADA DE TRABALHO INFERIOR A QUARENTA HORAS SEMANAIS E REMUNERAÇÃO DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538/15, COM O FITO NA RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DE REAJUSTAR SUA REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE MORRINHOS E REGIÃO OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTES AO INCE...
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.