FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CAMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MORRINHOS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CARNAUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA 25 DE MAIO COMO O DIA DA FESTA DA COLHEITA DAS CASAS DE SEMENTES NO MUNICIPIO DE MORRINHOS, DEIXANDO MARCADO NO CALENDARIO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS.
O RECRUDESCIMENTO DOS CASOS DE COVID-L9 EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL TEM PREOCUPADO PREFEITAS E PREFEITOS DE TODO O PAÍS. A JUSTIFICATIVA DO ENVIO DO PRESENTE PROJETO DE LEI A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SE DÁ NESSE CEN...
ESTAMOS ENVIANDO A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA O ANEXO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE Q...
ESTAMOS ENVIANDO A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA O ANEXO PROJETO DE LEI QUE TRATA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB * CACS-FIINDEB, DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI NO 14...
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE.
DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTECNICOS COM RUIDOS SONOROS NO MUNICIPIO DE MORRINHOS/CE.
"PROMULGA A LEI NO 701/2021, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI N O 604/2021, SANCIONADO TACITAMENTE EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU AUSÊNCIA DE VETO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO MUNICIPAL" .
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 002/2021
ATO DE PROMULCAÇÃO N" 01/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, AUTORIZADO A AMPLIAR DEFINITIVAMENTE PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECR...