DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 23 DA LEI Nº 043/91, ALTERADA PELA LEI Nº 106/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MINICIPAL

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇOES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

MUDA A DENOMINAÇAO DO CENTRO COMUNITARIO DE RIACHAO

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

DISPOE SOBRE A CONTITUIÇAO DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A DOAÇAO DO IMOVEL, QUE INDICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 147/98, DE 16 DE JUNHO DE 1998 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMOVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999 DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CARGO DE SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOVA REDAÇAO A LEI Nº 142/98, DE 10 DE MARÇO DE 1998, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOVA REDAÇAO A LEI Nº 063/93 DE 08 DE MARÇO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

EVIDENCIA O CARATER OFICIAL DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO