MUDA A DENOMINAÇAO DA ESCOLA MINICIPAL ANTONIO JOAQUIM AZEVEDO EM RIACHAO

REGULAMENTA A IMPLANTAÇAO DA DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇAO DEFINITIVA DAS CONTAS DE GESTAO E DE GOVERNO NA FORMA DO ARTIGO 47, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE POÇO PROFUNDO E CAIXA DE DISTRIBUIÇAO DE AGUA NA LOCALIDADE DE MULUNGU E DA OUTRA PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA PARA O PERIODO DE 2002/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE POÇO PROFUNDO E CAIXA DE DISTRIBUIÇAO DE AGUA NA LOCALIDADE DE LUNDU EDA OUTRAS PROVIDENCIAS

DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE RIACHAO, NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE POÇO DA ONÇA, NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AMPLIA A ZONA URBANA DA CIDADE DE MIRAIMA

CRIA O DISTRITO DE RIACHAO NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O DISTRITO DE POÇO DA ONÇA NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

TRANSFORMA A UNIDADE DE DOCUMENTAÇAO INFORMAÇOES EM UNIDADE DE BIBLIOTECA, DOCUMENTAÇAO E INFORMAÇOES PARTE INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO CULTURA E DESPORTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS