DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANDAR DEMOLIR OS IMOVEIS QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO QUE INDICA.

PRORROGA O PRZAO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 115/95.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 117/95 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.

ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MIRAIMA QUE INDICA

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO.

MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 063/93, DE 08 DE MARÇO DE 1993.