DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE , EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE E CULTURA , MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo, da lei Municipal n° 952/2017, de 14 junho de 2017. que ratifica o termo de alteração de contrato de consórcio para a destinação final de residuos solidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominaçã...

ALTERA O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO , LEI N° 682/2007, ADEQUANDO-O A LEI FEDERAL N°11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 , ALTERA O PPA 2018 - 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRURTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MINICIPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DO MÉDICO AUDITOR , CRIA A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DIFERENCIADA E GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA A CELEBRAREM CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MIUNICIPALA CONCEBER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL E O ADICIONAL E O ADICIONAL DE TRANSLADO ESCOLAR AOS SERVIDORES QUE OCUPEM OS CARGOS DE MOTOTRISTAS ESCOLARES NESSE MUNICIPIO.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIUDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO QUADRO EFETIVO NOS CARGOS DE AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 614/2005 ANEXO I DA LEI NO...

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.