Lei 1601 - Protocolo firmado com a finalidade de adquirir vacinas no combate do Coronavírus
1.927 resultados (0.63s)
Lei 1600 - Institui no município de Mauriti o incentivo variável por desempenho de metas IVDM - Programa Previne Brasil
Lei 1599 - Ocupante de cargo de Diretor de Escola nomeação
Lei 1598 - Conselho do FUNDEB
Lei 1597 - Fixa o valor de 2.000,00 o salário de Assessor Juridico do Gabinete do Prefeito
Lei 1596 - Altera a Lei 296, o Fundo Municipal de Educação ficará subordinado diretamente ao Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação
Lei 1595 - Reajuste salarial aos dos servidores públicos
Lei 1594 - Denomina Praça Maria dos Anjos Leite no Bairro Serrinha
Lei 1593 - Denomina Rua Pedro Pimenta da Costa no Alto Vermelho Distrito do Buritizinho.
Lei 1592 - Denomina Rua Francisco Alencar do Nascimento no Dist do Buritzinho St Calumbi.
Lei 1591 Reconhece a entidade '' Amigos do Bem Instituição Nacional Contra a Fome e a Miséria'' para o contraturno escolar nos Centros de Transformação
Lei 1590 Denomina Rua Maria Emília de Brito Palestina do Cariri
Lei 1589 Denomina Rua José Edval de Azevedo, localizada no Bairro Barrosão.
Lei 1588 Denomina Rua Maria de Lourdes Aguiar Bela Vista
Lei 1586 Denomina Rua Filomena Maria da Conceição, localizada no Bairro Bela Vista.