DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO DE GESTÃO ANTERIOR ORIUNDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE AO DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADOTA OUTRAS PROVID...
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROG...
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE DIVERSOS ESTAMENTOS, EXTINGUINDO E CRIANDO OS CARGOS QUE INDICA, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINSTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...
DENOMINA DE "FRANCISCO TADEU ALVES DE OLIVEIRA" A TRIBUNA DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MORAISÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOÃO DAMASCENO FONTENELE NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), SITUADA NA RUA IRMÃ MARIA CRISTINA, 110 - LOTEAMENTO NOVO MARANGUAPE - NOVO MARANGUAPE I - MARANGUAPE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO COM ENCARGOS ESPECIAIS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.
DENOMINA DE "JACINTO MACHADO VASCONCELOS" A RUA S.D.O (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), SITUADA NO BAIRRO OUTRA BANDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR FRANCISCO LORENÇO DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR EMANUEL MENDES SOARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA ANDRÉA NUNES DE MATOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2375/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.