CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANGUAPENSE À SENHORA ADRIANA DE PAULO LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS COMISSIONADOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS CRIMINALMENTE PELA PRÁTICA DE AGRESS...

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB LOTADOS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, COMPOSTO POR OBJETIVOS GERAIS, ESPECÍFICOS E DIRETRIZES NORTEADORAS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE...

ALTERA O TIPO DE ZONEAMENTO DENTRO DOS LIMITES DE DELIMITAÇÃO DE UM TERRENO ENTRE OS BAIRROS CENTRO E TANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA NO DISTRITO DE AMANARI - MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOSÉ WELLINGTON GÓES DE LEMOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "JOSÉ GIOVANIS RIBEIRO" O CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO PARQUE DAS ROSAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANGUAPENSE AO SENHOR JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.