DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MARQUES BARROSO O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE RUA RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZ ALEXANDRE FERREIRA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LIBERATO FREITAS DUTRA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS DE FREITAS O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA TENENTE IVALDO SILVA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PEDRO EMIDIO DE OLIVEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ESCOLAS APOIADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES (ADESUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3.204, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO MINHA CASA É LEGAL; INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO...
ALTERAR A LEI Nº 3.729, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, O IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, E D...
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3.573, DE 3.573, DE 08 DE MAIO DE 2024, QUE DISPOSIÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MARACANAÚ - COMCULT, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE TRAVESSA MARIA DO SOCORRO SOMBRA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.