Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a doar o terreno que indica. Antonio Borges da Silva-ME.

Concessão de utilidade pública a Associação dos Moradores do Parque Novo Mondubim.

Denomina de Travessa Lourival Dias Aragão a artéria inicio na Avenida Central.

Acrescenta o inciso XXXIX ao art. 3º da Lei Municipal n. 730, de 13 de julho de 2000 e dá outras providências.

Modifica a Resolução n. 003/96 que Cria a Medalha do Dia Internacional da Mulher 08 de Março.

Dá o nome de Luiz Martins Bispo à rua que nasce na CE-065.

Dispõe sobre a instalação de convênios com as bibliotecas das Universidades Federal e Estadual do Ceará e com as escolas públicas.

Institui no calendário oficial do Município de Maracanaú a Semana Monteiro Lobato de Literatura.

Institui no calendário das escolas públicas municipais e conveniadas a obrigatoriedade de aulas sobre preservação ambiental e cidadania.

Cria o Programa Agente da Cidadania e do Meio Ambiente.

Revoga a Lei Municipal n. 859/02 de 11 de novembro de 2002 e adota outras providencias.

Modifica a estrutura organizacional do poder executivo, extinguindo e criando órgãos institucionais e respectivos cargos de provimento em comissão e adota outras providências.

Institui no âmbito do Município de Maracanaú o Projeto Jovem Trabalhador.

Modifica a redação do art. 3º da Lei Municipal n. 728, de 07 de julho de 2000 e adota outras providências.

Acresce o parágrafo único ao art. 6º da Lei Municipal n. 646/99 e dá outras providencias.