Concede Título de Cidadã Maracanauense a Dra. Elizabeth Silva Pinheiro.
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Concede Título Honorário de Cidadão Maracanauense ao Desembargador Francisco da Rocha Victor.
Concede Título Honorário de Cidadão Maracanauense ao Desembargador João de Deus Barros Bringel.
Altera a Lei n. 183/91, que dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadania pelo Poder Legislativo e adota outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Maracanauense ao Pr. Simão Rodrigues do Nascimento.
Obriga as locadoras de fitas de vídeo VHS e DVD’s a inserirem informações educativas e preventivas sobre a Aids nas capas das fitas de vídeo VHS e DVD’s eróticos.
Institui o Município de Maracanaú a “Semana de Prevenção dos Diabetes e Hipertensão Arterial” e dá outras providências.
Institui o Certificado Empresa Amiga da Amamentação e adota outras providências.
Institui no Município de Maracanaú, o Sistema Pergunta Maracanaú e adota providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município - Lei n. 979/04, em favor do Gabinete do Prefeito - Guarda Municipal de Maracanaú, até o valor limite de R$ 750.000,0...
Dispõe sobre novas condições para a concessão de direito real de uso, bem como, para a doação de imóveis à implantação de novas empresas no Município de Maracanaú e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação e uso de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de habitação para pessoas portadoras de deficiência física
Concede Título de Cidadão Maracanauense ao empresário José de Assis de Oliveira