Altera a Lei n. 2.080, de 01 de outubro de 2013, que institui no âmbito do município de Maracanaú os abonos pecuniários para custeio de moradia e alimentação para os profissionais médicos do programa mais médicos, na for...
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Extingue a central de auditoria e aferição de preços da estrutura administrativa da secretaria de gestão, orçamento e finanças do poder executivo municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 1.725, de 06 de outubro de 2011, modificada pela Lei n. 1.807, de 09 de fevereiro de 2012, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação de cargos públicos, com a extinção de cargos públicos de provimento em comissão, na forma que especifica, e adota outras providências.
Desafeta da categoria de bem público de uso comum do povo e transfere para o de bens dominiais o bem imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza ao chefe do poder executivo a ceder a posse através de termo de concessão de direito real de uso, do imóvel desapropriado judicialmente, que indica e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n. 1.405, de 06 de maio de 2009 alterada pela Lei n. 1.597, de 13 de setembro de 2010, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n. 1.884, de 28 de agosto de 2012, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo do quadro de cargos do poder executivo municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal da igualdade, dignidade e defesa da mulher no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal da saúde do homem no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares em boates, bares, teatros, auditórios, clubes e demais locais fechados públicos e/ou priv...
Da o nome de de Jordana Viana Barbosa a quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Pereira da Silva, no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal da consciência negra no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.