Dispõe sobre o tempo de espera em filas nas agências bancárias e adota outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a ceder a posse através de termo de concessão de direito real de uso, do imóvel desapropriado judicialmente, que indica e dá outras providências. A E Freire Pinto Construções Eireli....

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a ceder a posse através de termo de concessão de direito real de uso, do imóvel desapropriado judicialmente, que indica e dá outras providências. NJF Indústria e Comércio Ltda.

Autoriza ao chefe do Poder Executivo a ceder posse através de termo de concessão de direito real de uso, do imóvel desapropriado judicialmente, que indica e dá outras providências. Tatiane Ferreira do Nascimento Pinheiro...

Dispõe sobre a reestruturação de cargos públicos, com a extinção e criação de cargos públicos de provimento em comissão, na forma que especifica, e adota outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a ceder posse através de termo de concessão de direito real de uso, do imóvel desapropriado judicialmente, que indica e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1.414, de 20 de maio de 2009, na forma que especifica. Lunender Têxtil Nordeste Ltda.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Pedagogo no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.

Concede título de utilidade pública à Sociedade Simples Casa de Francesco e adota outras providências.

Denomina de Francisco Chagas de Andrade (Seu Chicó) a Quadra Poliesportiva e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, a doar o terreno que indica de propriedade do Município, e dá outras providências. Teda Logística e Distribuição Ltda.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a permutar os terrenos que indica, e dá outras providências. Parque Novo Mondubim.

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretária de Esporte a adquirir, a título de complementação, cotas de patrocínio do Maracanã Esporte Clube, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.032, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre a criação de funções gratificadas de direção escolar, coordenação pedagógica, coordenação administrativo-financeira e secretaria esc...

Altera a Lei n. 1.268, de 05 de dezembro de 2007, que estabelece e consolida as disposições e o funcionamento da Guarda Municipal de Maracanaú, extingue e cria cargos públicos de provimento em comissão na estrutura da Gu...