ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DIRETO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCLUINDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E O EVENTUAL RATEIO DE SA...
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PACS AOS AGEN...
Ementa - Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Madalena - Ceará, revoga a Lei Municipal Nº 572, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INSTÂNCIA INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, O DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CULTURA QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO ADMINISTRATIVA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CRIA ÓRGÃOS DE APOIO E O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.