INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE DO DIA DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA

DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N 4542 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE ALTERACAO NA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO

INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL LOA PARA O EXERCICIO DE 2020 - ANEXOS - 5025

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N 3.915, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA

DA DENOMINACAO A ARTERIA PUBLICA RUA MARIA JOSE SALVADOR INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA DENOMINACAO A ARTERIA PUBLICA RUA JOAO DE MOURA LOPES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PARQUE SAO GERALDO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SOLIDARIA DO SAO JOSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A PROMUS UFCA EDUCACAO E PRODUCAO MUSICAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOVA DENOMINACAO AO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL JOSE CARDOSO LOBO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA DENOMINACAO A ARTERIA PUBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O RESTAURANTE POPULAR DE JUAZEIRO DO NORTE, SUA MANUTENCAO E CUSTEIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL N 2.976, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005

ALTERA O 2 DA LEI COMPLEMENTAR N 104 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSERIU OS ARTIGOS 49, 50, E 51 DA LEI COMPLEMENTAR N 10 DE 19 DE MAIO DE 2006 CODIGO DE POS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCEIRA POR MEIO DE TERMO DE COLABORACAO COM ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZACAO DA 43 VAQUEJADA DE JUAZE