DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL, PREVISTA NA LEI Nº 8.069/1990 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 30 HORAS PARA PSICÓLOGOSAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE
INSTITUI O DIA DA GRATIDÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL EM ALUSÃO AOS 150 ANOS DA CHEGADA DE PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA A JUAZEIRO DO NORTE.
DENOMINA DE RUA MARIANA VALÊNCIO DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL COMPANHIA MANDACARÚ DE ARTES E EVENTOS
ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIVRE ESCOLA DE MÚSICA CIRO CALLOU
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ARTERIA PUBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CARNEIRO FILHO
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AFC, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VINCULO LAB
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL KARIRIS INCKA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 4468 - 2015 - Denomina artéria pública