DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.
1.941 resultados (0.94s)
PROLONGAMENTO DA RUA HILDA MARIA DE LIMA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA
DISPOE SOBRE REMISSAO DE MULTAS DE TRANSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE JUAZEIRO DO NORTE DEMUTRAN, INSCRITAS OU NAO NA DIVIDA ATIVA DO MU
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO O CONHECIDO POSTO DE TÁXI VITÓRIA, DE POSTO DE TÁXI TAXISTA JAIME PEDRO DE BRITO
FICA AUTORIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA CARLOS ALBERTO ALVES QUIRINO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DO SÍTIO CACHOEIRA E ADJACENTES
Dispõe sobre a destinaçãoreserva de 10% (dez por cento) com a gratuidade das inscrições em competições esportivas realizadas no Município de Juazeiro do Norte-CE, para pessoas com deficiências (PCD) e adota outras provid...
Acrescenta ao artigo 84 os §§ 1º, 2º e 3º e ao artigo 86 os Incisos VI e VII da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município (Lei nº 2.570, de 08.09.2000) e ao artigo 91 o § 1º da mesma Lei, regulament...
Institui na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, o Programa A ESCOLA VAI À CÂMARA e adota outras providências.
Denomina de artérias públicas e adota outras providências.
Cria a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e adota outras providências.
Altera a Lei nº 5465, de 05 de abril de 2023, para acrescer-lhe o período de vacatio legis, bem como repristinar, temporariamente, as leis por ela revogadas e dá outras providências
Denomina de artérias públicas e adota outras providências.