Criar o Selo "Empresa Amiga da Juventude" para atestar as empresas que contribuem com a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Institui o programa Município amigo da juventude e dá outras providências.

Denomina a Praça sem denominação oficial de Washington Tabosa de Castro, situada na comunidade de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE.

Denomina a Rua Zulmira Bessa de Oliveira, no bairro Taibinha do Distrito de Taiba, do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.

Denomina de Rua Francisco Ferreira de Sousa, a Rua sem denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Torna de utilidade pública a Rede de Empreendedores de São Gonçalo do Amarante, Ceará - CONEXÃO SGA, no município de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições de ensino públicos ou privados, para mútua cooperação com o objetivo de oferecer capacitação acadêmica de servidores públicos de São Gonçalo do Amarante

Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Senhor DAMIÃO SOARES TENÓRIO

Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Deputado Federal FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE

Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Delegado da PCCE LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS

Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Deputado Federal JOSE NOBRE GUIMARÃES

Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Ten. Cel. PM JOSÉ RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA

Institui os procedimentos para a proteção do patrimônio cultural do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências

Cria o Dia Mundial de Defesa da Democracia, a ser celebrado anualmente no dia 25 de outubro, dando outras providências

Torna de Utilidade Pública o INSTITUTO VILA ESPERANÇA (IVESP) no município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica