Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências (LDO). Com emenda.

O presente Projeto de Lei visa instituir o Dia do Agricultor e da Agricultora no município de São Gonçalo do Amarante, denominado para comemorações Dia da Agricultura Forte.

O presente Projeto de Lei visa instituir o Dia do Agricultor e da Agricultora no município de São Gonçalo do Amarante, denominado para comemorações Dia da Agricultura Forte.

Urgência ao PL nº 044-2025

Urgência ao PL nº 045-2025

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de São Gonçalo do Amarante/CE o evento "Pecém com Cristo", e dá outras providências.

''Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante o ''Dia Municipal de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida'', e dá outras providências.''

''Institui a Política de Promoção á Saúde, Bem-Estar, Qualidade de Vida e Valorização dos Professores e Profissionais da Educação do Município de São Gonçalo do Amarante.''

''Institui o Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying no Município de São Gonçalo do Amarante.''

''Institui o Dia Municipal das Mulheres e Meninas na Ciência na cidade de São Gonçalo do Amarante, a ser comemorado anualmente no dia 11 de Fevereiro.''

''Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''JOSÉ CARLOS DE XAVIER LIMA'' nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''ANTONIO ARNALDO FORTE DOS SANTOS'' nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''FREI NAILSON ANTÔNIO NEO DA SILVA'' nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''ANTONIO CARLOS SOUSA BRITO'' nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR'' nos termos que indica e dá outras providências.