Dispõe sobre a instituição do Programa Socioeducacional Juventude Cidadã no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários no Município de São Gonçalo do Amarante-CE (REFIS) e dá outras providências.

Denomina de Rua Djalma Rodrigues da Silva, a Rua sem denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Denomina de Joaquim Moreira, o Açude da comunidade do Salgado dos Moreiras, distrito de Cágado no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE

Indica ao Poder Executivo a realização da reforma da Areninha da Comunidade de Croatá, com o objetivo de revitalizar o espaço esportivo e garantir melhores condições de uso para a população.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Construção de Vestiário e revitalização da Areninha do Assentamento da Parada.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Realização de um cadastro dos diabéticos do município e o fornecimento do aparelho necessário para realizar a medicação da glicose.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências para a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas da Comunidade de Violete, em Croatá, neste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências para a implantação de uma rota de transporte dedicado para todos os pacientes do Centro Especializado em Reabilitação - CER, do Distrito da Taíba.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a adoção de providências necessárias para a ampliação da rede de iluminação pública ao longo das margens da CE 341, no trecho compreendido entre o Distrito de Croatá, passando pelo cem...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a adoção das providências necessárias, em articulação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para a implantação de uma agência dos Correios na comunidade de Violete,...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação do Programa + Pecuária Brasil, um programa do Governo Federal, que visa melhorar a genética de rebanhos bovinos, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção ou implantação de uma piscina de hidroginástica para o centro de Convivência do Distrito do Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, dessalinizadores para todos os poços profundos perfurados que estão com águas inapropriadas para uso neste município.

Denomina de Rua Djalma Rodrigues da Silva, a Rua sem denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.