Institui o Código de Obras do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

Considera de Utilidade Pública a Associação comunitária de Passagem e Alto da Boa Vista.

ALTERA O ART.19 DA LEI COMPLEMENTAR N°001-1993.

CRIA A RUA CAPITÃO INÁCIO PRATA, NO DISTRITO DE TAIBA DESTE MUNICÍPIO

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA S DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , •

CRIA A RUA CAETANOS, NA LOCALIDADE DE PARADA, DISTRITO DE TAÍBA, DESTE MUNICÍPIO . O

CRIANDO A RUA MARIA JOSE, NO DISTRITO PECÉM, DESTE MUNICÍPIO

CONSIDERE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE ABRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORISA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA DE PIAUI, A RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO GONÇALA DO AMARANTE A FIRMA CONVÊNIOS COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA E ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.00,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICAM E DÃO OUTRAS P...

DENOMINA DE DR. GERALDO DE ARAUJO JUNIOR, A BARRAGEM DO RIO SÃO GONÇALO, NO DISTRITO DE SAIUPE, NESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.