CONSIDERA , DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE FREICHEIRÁS E CARAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇÁLÒ DO AMARANTE - CE.

DENOMINA BAIRROS, PRAÇAS E RUAS NO DISTRITO DE TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTA LEI.

FICA DENOMINADO OFICIALMENTE AS SEGUINTES AVENIDAS É RUAS DO DISTRITO DE SIÚPÉ, NESTE MUNICÍPIO..

FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

DENOMINA A CRECHE MARIA ERCÍLIA MENDES, NA LOCALIDADE DE CÁGADO, NO DISTRITO DE SERROTE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA A CRECHE JOÃO MOREIRA DÁ SILVA, NA LOCALIDADE DE SALGADO, NO DISTRITO DE SERROTE, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO AMARANTE - CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARI. 1º DA LEI N.° 695/01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS FAMÍLIAS REASSENTADAS DO SÍTIO FORQUILHA.

DENOMINA A RUA: PROFESSOR JÚLIA DA! SILVA OLIVEIRA,

Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.

Institui o Código de Obras e Posturas do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UM TERRENO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO GONÇALO DO AMARANTE / CE, E A ARLS DEUS E ANACETABA (MAÇONARIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE