DENOMINA DE MARIA AMÉLIA DE ARAÚJO A PRAÇA DO DISTRITO DE UMARITUBA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

ALTERA O ART. 27, CRIADO AS ALÍNEAS ´´H´´ E PARAGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI 582/97 DE 09/12/97)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO GÓES DE MORAES, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ACENDE CANDEIA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIPULA O VALOR DO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE INDICAM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCI...

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES COM VENCIMENTOS INFERIOR AO VALOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PODER EFETIVO, E ADOTA OUTAS PROVIDENCIAS

Acrescenta parágrafos ao art. 19 da Lei Complementar n. 001, de 29 de abril de 1993, que Institui o Regime Jurídico Único Estatutário do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRASPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

MODIFICA A LEI 801/04 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FMPS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA A LEI 801/04 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FMPS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.