AUTORIZA A USAR PARTE DA AV.AMÂNCIO DE ARAÚJO PRATA A 30,16M AO SUL DA RUA VICENTE PEREIRA CRISÓSTOMO NO LOTEAMENTO COLÔNIA DO PECÉM PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMA CONTRATOS DE LOCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO PARA AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DO SEGUIMENTO, INDUSTRIAL SIDERÚRGICO, NA FORMA QUE INDICA

DA NOME A RUA MARIA RITA VIERA JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO-PCR/MAG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO ONDE SITUA-SE O CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS-CEO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL DE EMBALAGENS E DA OUTRA PROVIDENCIA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,CARGOS EM COMISSÃO, APOSENTADORIA E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENC...

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O NÚCLEO GESTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N. 762/2003 QUE TRATA DA FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM TERRENO COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dá nome a Rua Antônio Alber Moreira Soares, localizada no Parque São Gonçalo, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.