CONSIDERE UTILIDADE PÚBLICA A COORESGA-COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

DENOMINA DE EEF JOÃO ALBERTO DE SOUSA, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE MELANCIAS DOS JOSÉS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIRETORES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - COMDEF-SGA

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO A EMPRESA MB EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADJACÊNCIAS-AJSGA

DENOMINA DE MARIA ALBA HERCULANO ARAÚJO, O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Denomina o Posto de Saúde Raimundo Nonato Tavares do distrito de Umarituba da forma que indica.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO (LEI 582/97 DE 09/12/1997) EM SEU ART. 92, CRIANDO A ALÍNEA ´´H´´ E A TABELA C DO ANEXO VII, E EM SEU ART.137, CRIANDO O INCISO III E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2010.

CONSIDERE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DA PRAIA DA TAIBA - APTA

MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL TAIBA NUNCA MAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MAMÃE TÔ CHEGANDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO SAUDÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LEITE PARA A VIDA, QUEM AMA ALIMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS