Concede título de cidadão honorário São Gonçalo do Amarante ao Sr. Luís Gastão Bittencourt da Silva e dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante ao padre Marcílio Gerônimo Pereira e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei 1206/2013, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o estágio de estudantes, e autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio e/ou contrato junto a Instituições/Entidades e cria o programa P...

Autoriza a desafetação e posterior doação de um terreno para a Associação dos Criadores de Cavalos de São Gonçalo do Amarante - CE, com a finalidade de construção da sede do hipódromo neste município e dá outras providên...

Denomina de Praça Vereador Luís Gouveia Lima - Zé Tito, a praça do bairro Esperança, na sede do município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento fiscal do município de São Gonçalo do Amarante, no valor de R$15.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Denomina a Rua José Duartre Filho, no distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante - CE.

Cria novos cargos, diminui e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Movimento Jovem e dá outras providências.

Dispõe sobre a readequação remuneratória e criação de cargos comissionados na estrutura organizacional da administração municipal de São Gonçalo do Amarante.

Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São de Gonçalo do Amarante, no valor R$530.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio e/ou contrato junto a instituições/entidades e cria o programa primeira chance e dá outras providências.

Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22° da lei n. 8.472, de 07 de dezembro de 1993, e a lei n.1163 de 2013 da forma que indica.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2014-2017 da forma que indica e dá outras providências.

Denomina a Rua Vicente Soares Filho, no bairro Planalto Liberdade, sede do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.