CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE DESTINADA A IDENTIFICAR A OBSERVÂNCIA DO ESTATUTO DA JUVENTUDE (LEI FEDERAL N. 12.852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013) COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO...

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO ESPORTE DESTINADA A IDENTIFICAR O POTENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EM CADA REGIÃO/DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE TAÍBA NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUN...

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEBOL DE ÁREA, VÔLEI E FUTEVÔLEI AO LADO DO CALÇADÃO, NA ORLA DA PRAIA DO PECÉM.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COLÔNIA DE FÉRIAS DE CIMA, NO DISTRITO DE PECÉM.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE MINI ARENINHA COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO VARJOTA, NO JÁ CITADO NAQUELE DISTRITO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE AO LADO DO GINÁSIO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SIUPÉ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

EXTINGUE E TRANSPÕE CARGOS EFETIVOS VAGOS E QUE VIEREM A VAGAR DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA GERALDO MARIANO DE ARAÚJO, SITUADA NA LOCALIDADE DA PARADA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.

CRIA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DEFINE SUAS FORMAS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO LAGUNA ECOPARK, NO DISTRITO DE CROATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.259/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.259/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.