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Institui o "Dia do Corredor" no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Moção de aplausos a todos os participantes e colaboradores voluntários que contribuíram para o sucesso do projeto "VerdePerto".
Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, "Encontro dos Motoka", evento anual voltado á valorização, integração e conscientização dos motociclistas, motoboys e entregadores, e dá outras providências.
Requer a tramitação em regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 215/2025
Denomina de Francisco Ferreira Ramos (Chico Ramos), o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Sertão no distrito de Serrote e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de resguardo dos direitos trabalhistas dos empregados e colaboradores de pessoas jurídicas contratadas, Organizações Sociais (OS’s) e Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), no âmbito do Município d...
Solicita informações detalhadas ao Prefeito Municipal acerca da destinação dos recursos oriundos do empréstimo de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), especificamente quanto aos valores aplicados no Distrito do Pecé...
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Thomas Hartmann, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Rafael de Queiroz Carneiro Dourado, e dá outras providências.
Altera Dispositivos da Lei Complementar N° 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de São Gonçalo do Amarante (CE).
Altera a Lei n. 973, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às sociedades empresárias do segmento industrial siderúrgico.
Denomina de Francisco Ferreira Ramos (Chico Ramos), o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Sertão no distrito de Serrote e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Thomas Hartmann, e dá outras providências.
Institui o Hino da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, e dá outras providências.
requerer autorização do Soberano Plenário para que o Projeto de Lei N. 213/2025 de autoria da Mesa Diretora desta Egrégia Casa, possa tramitar em regime de urgência especial.