Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito municipal.

Institui o programa de distribuição de ração aos animais, em virtude da ocorrência de pandemias, e dá outras providências

Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.

Determina que o Município promova a distribuição ou fornecimento domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da Covid-19 e pessoas em tratamentos oncológicos, por meio de farm...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Festival Online e dá outras providências.

Estabelece o comércio de ótica como de interesse público e serviço essencial na área de saúde no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências

Dispõe sobre a prioridade na contratação de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas e empreendimentos econômicos solidários, pela Administração Pública de São Gonçalo do Amarante/CE, durante o período de ca...

Dispõe no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, da criação do Programa Comida na Mesa, Gás no Fogão, na forma que indica

Altera a Lei Municipal nº 1.531/2020, que criou a Gratificação Temporária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de incluir os profissionais de outros órgãos que também atuem diretamente no enfrentame...

Institui o Programa de Microcrédito Produtivo e Economia Solidária no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Sugere a realocação para a SECRETARIA DE SAÚDE, das verbas destinadas para realização de eventos e festividades que não forem utilizadas pelas secretarias responsáveis no ano de 2021, com a finalidade, única e exclusiva,...

Requer a inclusão dos profissionais mototaxistas no programa auxílio emergencial do município de são Gonçalo do Amarante/CE.

Requer a inclusão dos profissionais de comunicação do município no grupo prioritário de imunização do Município de São Gonçalo do Amarante/CE

Inclusão dos moto taxistas, taxistas, motoristas de vans, cobradores e todos aqueles que trabalham com transporte de pessoas em nosso Município, no grupo prioritário da vacina contra a COVID-19.