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Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiênçia.
Altera o anexo I da Lei Municipal N. 1.366, de 20 de abril de 2016 na forma que indica.
A construção de redutores de velocidades (lombadas) na estrada que liga as localidades de Siupé e Tabuba.
Denomina a Rua "Pastorinha Fernandes" sem denominação, na localidade de Gameleira, Distrito do Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
A revitalização da rua Professora Edite Mota e Todas as ruas do nosso Município.
A drenagem e revitalização da rua do Geógrafo e da rua Alfredo Gomes, no bairro Omega. Ratificando parcialmente a indicação Nº 187/2022 da Vereadora Elsa Rodrigues.
A revitalização urgente da pavimentação em pedra tosca na Rua Felix Sampaio e na Rua sem denominação oficial, paralela á Felix Sampaio, no Bairro Passagem.
A revitalização urgente da pavimentação asfáltica na Rua Paulo César Soares no Bairro Omega.
Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiênçia.
Solicito o reforço de minha indicação 101/2023 já aprovada de minha autoria, venho requer providências do chefe do executivo a criação e execução de um censo do autismo, neste município.
Altera o anexo I da Lei Municipal N. 1.366, de 20 de abril de 2016 na forma que indica.
Requer autorização do Soberano Plenário para que o Projeto de Lei n. 022/2024 de autoria da Mesa Diretora, bem como os Projetos de Resolução nº 001 e 002/2023, de sua autoria, tramitem em regime de urgência especial.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Guarda Civil Municipal do Município de São Gonçalo do Amarante e adota outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajustes e/ou atualizações e ou Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, no exerc...
Estabelece novo salário - base para os ocupantes dos cargos de técnico de edificações, técnico em saúde bucal, técnico em radiologia e técnico em agropecuária do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providênc...