Altera o Decreto Legislativo n. 001/2021, que define as personalidades femininas para a premiação "Mulher Destaque" do ano de 2021, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Define as personalidades femininas para a premiação “MULHER DESTAQUE” do ano de 2021, no município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências.

Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2013, conforme decisão Plenária.

Concede o título de cidadão honorário ao Jesus Manuel Alonso Escurius.