CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES, PESCADORES E AGRICULTORES DO …

Requer a pavimentação asfáltica entre as Praias de Quixaba e Lagoa do Mato, via estratégica para elevar o turismo e a economia entre os distritos, proporcionando assim qualidade de vida, mobilidade e segurança para as fa...

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Cascavel , eleva o piso para a execução da dívida ativa e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Cascavel/CE, eleva o piso para a execução da dívida ativa e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Orçamentárias para o …

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária referente ao exercício financeiro de 2020 na forma que indica. (Com 1 Emenda Modificativa)

Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de São Gonçalo do Amarante/CE) em conformidade com as artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Fed...

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020."

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA …

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIQ DE 2020 E DÁ …

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. (Com 1 Emenda)

Requer a revisão no Código Tributário Municipal, no sentido de, por meio de Lei, conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a todo imóvel edificado de Servidor Público, ativo ou i...