ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ACARAÚ PARA …

Estima as receitas e fixa as despesas do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2020.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2020, na forma que indica.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA …

Requer o envio de convite ao Secretário de Finanças e ao Superintendente da Enel para utilizar a tribuna desta Casa a fim de esclarecer pontos sobre a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) na forma que ind...

Requer informações com o detalhamento dos percentuais de endividamento da Prefeitura Municipal de Aracati além de outras providências.

Requer informações detalhadas discriminando o percentual de recursos utilizados pelo FNDE na forma que indica.

Dispõe sobre a autorização de licença para comércio ou atividade eventual ou ambulante no Município de São Gonçalo do Amarante/CE

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Regulamenta feiras livres no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2020.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com a federação das câmaras de dirigentes lojistas do Ceará - FCDL e adota outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aracati para o exercício financeiro de 2020 na forma que indica.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.

Dispõe no âmbito do Município de Aracati sobre a promoção de cobranças por estimativa das concessionárias fornecedoras de água e energia, de emitirem contas/faturas para seus consumidores com datas de vencimento com laps...