Estima as receitas e fixa as despesas do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2021.

Estima a receita e fixa as despesas do município de Beberibe, para o exercício financeiro de 2021.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO …

Veta Parcialmente o projeto de Lei n. 042/2020 que trata da Lei Orçamentária Anual de 2021.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barro - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021.

Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o Exercício Financeiro que indica e da outras providências.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2021.

Da nova redação ao artigo 3o da Lei Municipal no 1.708, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Prorroga o programa de recuperação fiscal (refis) instituído pela Lei Municipal n° 1.318/2020 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO …

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE., …

REGULAMENTA O SUBISÍDIO DOS MENBROS DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO …

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA (LOA).

Requerendo providencias do Poder Executivo através da Secretaria de infraestrutura no sentido de construir um bloco com diversos boxes comerciais para a venda de peixes dos pescadores do Pecem