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Altera a Lei Complementar n. 005, de 21 de junho de 2013, que dispõe sobre incentivos para as sociedades ou grupos empresariais e simples que venham a se instalar no Município de Beberibe, como também as que se encontrem...
Altera a Lei Municipal nº 1.564, de 19 de março de 2021, que instituiu o Programa de Microcrédito Produtivo e Economia Solidária do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
Altera o art. 27 do Projeto de Lei nº 014/2021, que trata das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O …
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento discal e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.564, de 19 de março de 2021, que instituiu o Programa de Microcrédito Produtivo e Economia Solidária do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
A criação e disponibilização de uma linha de crédito, junto a prefeitura, para beneficiar os microemprendedores, pescadores e artesas do nosso Município.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, requerimento desta Casa solicitando a devida entrega de certificados dos cursos profissionalizantes promovidos pelo município nos...
Requer que seja enviado ofício ao Rodolfo Montenegro Campos, Secretário de Finanças, bem como ao Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, Secretário de Infraestrutura, para que seja dada continuidade e finalizada a obra de con...
RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRÇIO MUNICIPAL PARA ATERROS …
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2015, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.
Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, requerimento desta Casa solicitando a disponibilização de área segura para os veículos das funcionárias da fábrica do bairro São S...