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Economia e Finanças
Dispõe sobre alteração no Anexo Fiscais da Lei de DIretrizes Orçamentárias de 2022, na forma que indica.
Eusébio/CE
25/10/2021
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SAPL Eusébio
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Economia e Finanças
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Eusébio/CE
25/10/2021
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SAPL Eusébio
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Economia e Finanças
Que acate o programa troque sua nota por bônus no comercio local como forma de impulsionar o comércio de São Gonçalo do Amarante, arrecadar
impostos e distribuir renda.
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Elsa Rodrigues
São Gonçalo do Amarante/CE
20/10/2021
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SAPL Câmara Municipal
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Economia e Finanças
A implantação Industrial da Praia
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Canoa do Siupé
São Gonçalo do Amarante/CE
20/10/2021
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SAPL Câmara Municipal
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Economia e Finanças
Altera a Lei nº 1249, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Amontada/CE
14/10/2021
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SAPL Amontada
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Economia e Finanças
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial Pró-Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Gonçalo do Amarante-CE.
São Gonçalo do Amarante/CE
11/10/2021
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SAPL Câmara Municipal
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Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aracati/CE
09/10/2021
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SAPL Aracati
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Economia e Finanças
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Amontada/CE
07/10/2021
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SAPL Amontada
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Economia e Finanças
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
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Marcelo Ferreira Teles
São Gonçalo do Amarante/CE
05/10/2021
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SAPL Câmara Municipal
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Economia e Finanças
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Beberibe para o exercício financeiro de 2022.
Beberibe/CE
01/10/2021
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SAPL Beberibe
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Economia e Finanças
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2022.
Amontada/CE
01/10/2021
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SAPL Amontada
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Economia e Finanças
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Eusébio/CE
27/09/2021
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SAPL Eusébio
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Economia e Finanças
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO – PROGRAMA Nº …
Acaraú/CE
24/09/2021
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
Requer ao Controlador do Município, os valores de débitos e saldos da Prefeitura na transição para a atual gestão.
Amontada/CE
23/09/2021
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SAPL Amontada
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Economia e Finanças
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, os dados comprobatórios da informação pública nas redes oficiais da prefeitura quanto a geração de 455 empregos no ano de 2021.
Amontada/CE
23/09/2021
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SAPL Amontada
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