Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 702 de 2021

Numero

702

Ano

2021

Publicacao

20/10/2021

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Elsa Rodrigues

Ementa

Que acate o programa troque sua nota por bônus no comercio local como forma de impulsionar o comércio de São Gonçalo do Amarante, arrecadar impostos e distribuir renda.

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INDICAÇÃO N° , A Vereadora ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, PRTB, infra-assinado, como fulcro no art. 183 do Regime Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante — CE e no uso de suas atribuições regimentais vem com o devido respeito, SUGERIR providências do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante — CE, e aos órgãos competentes através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO — SEPLAG/ SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN, no sentido QUE ACATE O PROGRAMA TROQUE SUA NOTA POR BÔNUS NO COMÉRCIO LOCAL COMO FORMA DE IMPULSIONAR O COMÉRCIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ARRECADAR IMPOSTO E DISTRIBUIR RENDA. JUSTIFICATIVA Desenvolver o comércio local é o grande desafio do Poder Público e do próprio comércio. Ao desenvolver o comércio a Prefeitura ganha em arrecadação, reinveste o dinheiro em obras e melhorias em geral da cidade criando uma cidade próspera. A Prefeitura pode incentivar o comércio local quando tem o comerciante e o consumidor como parceiros. No programa Troque Sua Nota por Bônus o consumidor ao comprar no comércio local fazendo circular a renda internamente melhora o comércio, o comércio emite a nota recolhendo assim o imposto, o consumidor trocará sua nota por bônus emitido pelo própria Prefeitura e o valor em bônus será trocado pelo consumidor no próprio comércio local em produtos de sua escolha e necessidade. Todos ganham com essa ação, o comerciante, o consumidor e a Prefeitura. O valor do bônus que será debitado do próprio imposto variará entre 0,5% a 1,0% do valor da mercadoria adquirida. Pede e Espera Providências. Gabinete da Vereadora Elsa Rodrigues, aos 16 dias de Agosto de 2021. ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES PARTIDO — PRTB
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ANIARANTE, Crescendo Junto cum você EXCELENTíSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. INDICAÇÃO N° , A Vereadora ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, PRTB, infra-assinado, como fulcro no art. 183 do Regime Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante — CE e no uso de suas atribuições regimentais vem com o devido respeito, SUGERIR providências do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante — CE, e aos órgãos competentes através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO — SEPLAG/ SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN, no sentido QUE ACATE O PROGRAMA TROQUE SUA NOTA POR BÔNUS NO COMÉRCIO LOCAL COMO FORMA DE IMPULSIONAR O COMÉRCIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ARRECADAR IMPOSTO E DISTRIBUIR RENDA. JUSTIFICATIVA Desenvolver o comércio local é o grande desafio do Poder Público e do próprio comércio. Ao desenvolver o comércio a Prefeitura ganha em arrecadação, reinveste o dinheiro em obras e melhorias em geral da cidade criando uma cidade próspera. A Prefeitura pode incentivar o comércio local quando tem o comerciante e o consumidor como parceiros. No programa Troque Sua Nota por Bônus o consumidor ao comprar no comércio local fazendo circular a renda internamente melhora o comércio, o comércio emite a nota recolhendo assim o imposto, o consumidor trocará sua nota por bônus emitido pelo própria Prefeitura e o valor em bônus será trocado pelo consumidor no próprio comércio local em produtos de sua escolha e necessidade. Todos ganham com essa ação, o comerciante, o consumidor e a Prefeitura. O valor do bônus que será debitado do próprio imposto variará entre 0,5% a 1,0% do valor da mercadoria adquirida. Pede e Espera Providências. Gabinete da Vereadora Elsa Rodrigues, aos 16 dias de Agosto de 2021. ICAI ULCil1LY-41W XeK,0 ELSA MARIA DE OLIVEIRA RO PARTIDO — PRTB ` S ES Flavia lethicia D. dos Santos ASSeSSOfa de Trãmites Diretoria legislativa CIVISGNCE EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09, CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará. Telefone (85) 3315-4482.