Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BOA …

Altera a prorrogação da validade da Lei Municipal n. 1.899, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.357/2021 e dá outras providênc...

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS …

Dispõe sobre o reparcelamento e parlamento de débitos do município de Chorozinho–CE com seu regime próprio de previdência social - RPPS.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Amontada/Ce com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 113, de...

"MAJORA DE MODO PERMANENTE, O VALOR DO CARTÃO RENDE MAIS, PREVISTO NO …

Indica a criação de um programa, que contemple com kits de energia solar, pessoas classificadas como baixa renda, neste município.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual de 2023 e da outras providencias.

Autoriza o município a parcelar, nos termos emenda constitucional n.º 113, de 8 de dezembro de 2021, que alterou o art. 115 dos atos das disposições constitucionais transitórias, o parcelamento das contribuições previden...

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO …

Indica a destinação orçamentais e financeiras dos recursos públicos que iriam ser gastos nos eventos juninos de 2022 para a proteção social e fomento que iriam ser gastos nos eventos juninos de 2022 a proteção social e f...