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Economia e Finanças
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE …
Guaiúba/CE
01/12/2022
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Câmara Guaiúba
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Economia e Finanças
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito interno com garantia da união junto ao Banco do Brasil S/A para financiamento dos projetos de investimentos a São Gonçalo do Amarante, e dá ou...
São Gonçalo do Amarante/CE
01/12/2022
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SAPL Câmara Municipal
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Economia e Finanças
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Amontada/CE
01/12/2022
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SAPL Amontada
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Economia e Finanças
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Amontada/CE
30/11/2022
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SAPL Amontada
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Economia e Finanças
GARANTE AO CONTRIBUINTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E …
Barreira/CE
30/11/2022
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - …
Barreira/CE
30/11/2022
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
AURORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO …
Caririaçu/CE
28/11/2022
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Câmara Caririaçu
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Economia e Finanças
Estima receita e fixa despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2023 (Lei Orçamentária Anual).
Amontada/CE
14/11/2022
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SAPL Amontada
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Economia e Finanças
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Amontada/CE
07/11/2022
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SAPL Amontada
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Economia e Finanças
AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO …
Barreira/CE
03/11/2022
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
Estima as receitas e fixa as despesas do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2023.
Chorozinho/CE
03/11/2022
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SAPL Chorozinho
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Economia e Finanças
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CANINDÉ - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.
Canindé/CE
03/11/2022
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Site Câmara Municipal de Canindé
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Economia e Finanças
ALTERA A LEI N° 570, DE 17 DE JUNHO DE 2010, RECONHECE, …
Guaiúba/CE
03/11/2022
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Câmara Guaiúba
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Economia e Finanças
Institui o Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências.
Eusébio/CE
01/11/2022
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SAPL Eusébio
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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA …
Acaraú/CE
01/11/2022
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Câmara Acaraú
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