Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no "Programa Minha Casa, Minha Vida", realizados no Município de Eusébio, e dá outras providências.

ATUALIZADA - ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO …

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRODE …

EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …

Parecer Nº 304/2023, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que versa sobre PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE BARRO. EXERCÍCIO DE 2020. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇ...

Dispõe sobre a alteração no art. 13 da Lei Municipal n. 1.203, de 29 de setembro de 2005, (Código Tributário do Município) para inserir o inciso IX ao art. 13 da referida Lei, que trata sobre a isenção de IPTU para pesso...

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento Municipal e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento Municipal e da outras providências.

Altera a Lei n. 1508, de 13 de novembro de 2023, que definiu a estimativa da receita e despesa do Município de Beberibe para o exercício de 2024, dá outras providências.

Altera a Lei n. 1508, de 13 de novembro de 2023, que definiu a estimativa da receita e despesa do Município de Beberibe para o exercício de 2024, dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Eusébio para o exercício de 2024.

DISPÕE DOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU …

Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.

Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.