Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

DISPÕE SOBRE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESENPENHO INDIVIDUAL EM PARCELA ÚNICA, …

Altera dispositivos da Lei Ordinária n. 898, de 01 de março de 2010, e dá outras providências.

Requer as informações detalhadas sobre as receitas e despesas "Movimentação Financeira" relacionadas à Feira de Cascavel denominada de "Feira de São Bento", referentes ao período de janeiro de 2023 até maio de 2024

Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência complementar municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o código tributário do município de São Gonçalo do Amarante (CE).

Dispõe sobre o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVS) no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o código tributário do município de São Gonçalo do Amarante (CE).

Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento de escritórios virtuais, centro de negócios, coworkings e assemelhados, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Aprova as Contas de Governo do Município de Barro, Exercício Financeiro de 2017 de responsabilidade da Sra. MARIA PEREIRA DE LIRA SILVA (01/01/2017 a 04/04/2017) e do Sr. JOSE MARQUINÉLIO TAVARES (05/04/2017 a 31/12/2017...

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e exeução sa Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.