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Economia e Finanças
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar que indica e dá outras providências.
Amontada/CE
10/07/1989
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SAPL Amontada
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Economia e Finanças
Altera a Lei de nº 057/89, nas partes que indica que indica e dá outras providências.
Amontada/CE
10/07/1989
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SAPL Amontada
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Economia e Finanças
Autoriza o Chefe de o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento da despesa do corrente exercício e dá outras providências.
Amontada/CE
10/07/1989
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SAPL Amontada
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Economia e Finanças
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, …
Boa Viagem/CE
19/06/1989
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Câmara Boa Viagem
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Economia e Finanças
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCULTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, …
Boa Viagem/CE
19/06/1989
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Câmara Boa Viagem
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Economia e Finanças
ISENTA DÉBITOS ANTERIORES GERADOS PELO IPTU.
Boa Viagem/CE
22/05/1989
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Câmara Boa Viagem
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Economia e Finanças
AMPLIA AS ISENÇÕES PREVISTA NO ART. 17 DO CTM, APROVADO PELA LEI …
Boa Viagem/CE
22/05/1989
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Câmara Boa Viagem
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Economia e Finanças
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 120.000,00 , para os fins que indica.
Chorozinho/CE
08/05/1989
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SAPL Chorozinho
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Economia e Finanças
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Barreira/CE
28/04/1989
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
AUTORIZA Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA …
Barreira/CE
28/04/1989
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL …
Barreira/CE
28/04/1989
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL …
Barreira/CE
28/04/1989
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis e dá outras providências.
Barro/CE
16/03/1989
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SAPL Barro
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Economia e Finanças
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 60.000,00 , para os fins que indica.
Chorozinho/CE
06/03/1989
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SAPL Chorozinho
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Economia e Finanças
Institui o imposto sobre tramitação “Inter Vivos” de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências.
Amontada/CE
27/02/1989
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SAPL Amontada
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