Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar que indica e dá outras providências.

Altera a Lei de nº 057/89, nas partes que indica que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe de o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento da despesa do corrente exercício e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCULTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, …

ISENTA DÉBITOS ANTERIORES GERADOS PELO IPTU.

AMPLIA AS ISENÇÕES PREVISTA NO ART. 17 DO CTM, APROVADO PELA LEI …

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 120.000,00 , para os fins que indica.

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA …

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL …

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL …

Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis e dá outras providências.

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 60.000,00 , para os fins que indica.

Institui o imposto sobre tramitação “Inter Vivos” de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências.