AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REDISTRIBUIR O FUNDO DE RESERVA …

Autoriza abertura de crédito adicionais – suplementar – ao orçamento das despesas do corrente exercício financeiro e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza abertura de crédito suplementar adicional ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a consseção dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências.

ALTERA O VALOR DA RESERVA DE CONTING~ENCIA, DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, …

Estabelece indexação nos saldos mensais das dotações orçamentárias, correção da previsão de Receita, e dá outras providências.

ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENSAIS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CORREÇÃO DA PREVISÃO DE RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENASAIS DAS DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CORREÇÃO DE DE RECEITA …